Um estudo recente da ONG Todos Pela Educação, com base em dados da PNAD Contínua e do Censo Escolar, revelou que aproximadamente 110,4 mil crianças de 0 a 3 anos no Ceará não frequentaram creches em 2024, devido a dificuldades de acesso como falta de vagas ou creches próximas — o que corresponde a 23 % dessa faixa etária.
A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) era atingir 50% de atendimento para essa faixa etária até 2024, mas o Ceará alcançou apenas 41,1%, praticamente em linha com a média nacional de 41,2%. Apesar do crescimento – de 31,8% em 2016 para 41,1% em 2024 – o número absoluto de crianças fora da creche continua elevado.
Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destaca causas como a ausência de unidades próximas, vagas insuficientes, incompatibilidade de faixa etária e até a escolha de alguns pais em não matricular os filhos, já que essa etapa não é obrigatória.
Na região Nordeste, o Ceará aparece entre os estados com maior número de crianças nessa situação (110,4 mil), atrás da Bahia (220,5 mil), Pernambuco (148,9 mil) e Maranhão (145 mil).
Em Fortaleza, a queda nas matrículas entre 2019 e 2024 foi de 2,2%, e 11,8% das crianças de 0 a 3 anos não frequentavam creches por falta de acesso.
Na pré-escola (4 a 5 anos), etapa obrigatória da educação básica, o Ceará obteve 96,3% de cobertura em 2024, mas ainda restam 3,7% das crianças fora da escola — um indicativo da necessidade de ações de busca ativa.
A Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que a oferta de Educação Infantil é resultado de um regime de colaboração com os municípios. Entre as iniciativas em andamento estão o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) e a entrega de 115 Centros de Educação Infantil (CEIs) — cada um com capacidade para atender até 208 crianças — que serão repassados para gestão municipal.
*D redação do Blog do Farias Júnior com O POVO.