A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou um casal por manter uma empregada doméstica de 79 anos em condições análogas à escravidão durante quase 40 anos, em Fortaleza. A decisão atendeu ao parecer do Ministério Público Federal (MPF), que apontou uma série de irregularidades na relação de trabalho mantida com a vítima.
De acordo com as investigações, a trabalhadora, mulher negra e em situação de vulnerabilidade, residia em um quarto insalubre na casa da família, onde dormia em uma rede ao lado de produtos de limpeza, de uma máquina de lavar e de uma gaiola de pássaros. Ela cumpria jornadas diárias de até 14 horas, sem descanso semanal, salário, férias ou qualquer direito trabalhista. Além disso, parte de sua aposentadoria era retida pelos patrões em uma conta conjunta à qual não tinha acesso.
A exploração foi descoberta em 2023, durante uma fiscalização da Polícia Federal, do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Inicialmente, os acusados chegaram a ser absolvidos pela 11ª Vara Federal do Ceará, que alegou haver vínculo afetivo entre as partes. A vítima, porém, recorreu com apoio de uma curadora, e o MPF apresentou provas documentais e testemunhais que confirmaram a exploração, levando à condenação do casal pelo TRF5.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com informações do G1.