O Ministério das Cidades aprovou novas propostas para a construção de 1.551 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará, por meio da linha Urbano Sub50 (FNHIS), destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. As unidades serão erguidas em municípios com até 50 mil habitantes, e a lista completa das cidades beneficiadas será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
Desde a retomada do programa em 2023, a linha Urbano Sub50 já selecionou e contratou 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de pequeno porte em todo o país. Na última seleção para o Ceará, foram contratadas 2.070 unidades, com investimento de R$ 269 milhões.
O primeiro passo para os municípios selecionados é confirmar interesse no programa até 12 de setembro, cadastrando a proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Em seguida, terão até 10 de março de 2026 para apresentar toda a documentação necessária e assinar o Termo de Compromisso.
O governo federal, por meio do Novo PAC, disponibilizará R$ 140 mil por moradia, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, a previsão é de construção de 30 mil unidades em todo o Brasil.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, “foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, sempre com foco na qualidade de vida da população beneficiada pelas novas moradias”.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do GCMAIS