Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promove neste sábado (09), a partir das 8h, o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, voltado para o reconhecimento e investigação de paternidade. No Ceará, serão oferecidos 220 atendimentos nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, abrangendo também os moradores dos municípios de Crato e Barbalha.
Nesta quarta edição do mutirão, o atendimento será direcionado a:
Pais e mães (biológicos ou afetivos) que desejam reconhecer voluntariamente seus filhos.
Pessoas maiores de 18 anos que desejam incluir o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Mães que buscam o reconhecimento da paternidade de seus filhos.
Nos casos de reconhecimento voluntário, serão realizadas audiências de mediação e conciliação. Caso não haja acordo ou o suposto pai não seja identificado, será possível iniciar ações de investigação de paternidade, com o apoio jurídico da Defensoria, para garantir a inclusão do nome paterno na certidão de nascimento.
Dados recentes do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, dos 1.266.679 nascimentos registrados no Brasil em 2025, 65.059 ocorreram sem a filiação paterna. No Nordeste, foram 338.153 registros, sendo 18.566 sem o nome do pai. No Ceará, dos 53.950 nascimentos registrados, 2.890 não contam com a indicação de paternidade.
Desde 2016, o Ceará se mantém como o terceiro estado do Nordeste com o maior número de crianças sem o nome do pai na certidão, totalizando 65.392 crianças nessa situação nos últimos dez anos, atrás apenas da Bahia (101.386) e do Maranhão (86.023).
“A ausência do nome paterno na certidão de nascimento não é apenas uma estatística: ela reflete desigualdades estruturais, padrões culturais e lacunas no reconhecimento da responsabilidade parental. Historicamente, no Brasil, a carga do cuidado e da criação de filhos recai majoritariamente sobre as mulheres, e o registro exclusivo no nome da mãe evidencia esse desequilíbrio”, analisa a defensora pública geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias.
Mutirão “Meu Pai Tem Nome”
Data: 09/08 (sábado)
Locais de atendimento:
Fortaleza: Rua Nelson Studart, s/n – Luciano Cavalcante
Juazeiro do Norte: Avenida Presidente Médici, 631 – Lagoa Seca
Sobral: Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1.200 – Dom Expedito
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados da Assessoria