O Ministério da Saúde descredenciou 130 drogarias do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) em 54 municípios cearenses, incluindo Fortaleza. As unidades ficaram fora da renovação cadastral ou não apresentaram a documentação exigida para permanecer no programa. Em todo o país, foram 9.180 farmácias descredenciadas.
Apesar da medida, o Governo Federal informa que 453 estabelecimentos seguem credenciados no Ceará, garantindo acesso gratuito a 41 itens de saúde. O descredenciamento, publicado no Diário Oficial da União (DOU), ocorreu após a finalização do processo anual de renovação em parceria com a Caixa Econômica Federal. Segundo a pasta, a ação faz parte do esforço da gestão atual para fortalecer o programa com medidas de controle e monitoramento suspensas desde 2018.
O Farmácia Popular complementa a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da rede conveniada, a população também pode retirar medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e postos de atendimento.
Na Parangaba, em Fortaleza, a aposentada Reggane Maria Ferreira Mota, 74, contou que usou o programa por seis meses, mas decidiu continuar pagando pelos remédios. “Como é barato, eu estou comprando, não estou mais pedindo”, disse a professora de biologia. Ela utiliza Losartana Potássica + Hidroclorotiazida, Puran T4 e Glifage, medicamentos para hipertensão, hipotireoidismo e diabetes. Apesar de considerar o programa “perfeito”, reclama das longas filas em algumas farmácias.
O taxista Júnior Pinheiro, 70, utiliza Losartana pelo programa há mais de seis anos. “Eu preciso do remédio. Tem gente que paga os impostos para ter direito”, afirma. Ele contou que o filho também é beneficiário.
Já a dona de casa Geiciane Martins, 38, lembrou que o pai, falecido há três meses, tratava diabetes e hipertensão com medicamentos do Farmácia Popular. “Às vezes, no postinho não tem. Quando não tinha, ele ia pegar na farmácia. Muitos remédios saíam caros”, recorda.
Segundo o diretor nacional de auditorias do SUS, Rafael Bruxellas, desde 2023 as auditorias presenciais do programa foram retomadas. Ele informou que novas inspeções ocorrerão em agosto. “Qualquer indício de irregularidade identificado nas farmácias será submetido a descredenciamento ou suspensão”, destacou.
A população pode denunciar irregularidades pelo aplicativo Meu SUS Digital (Android e iOS) ou pelo telefone 136 da ouvidoria.
Bruxellas ressaltou que 90% do território nacional ainda conta com o serviço. “Na mesma medida que combatemos irregularidades e tentativas de fraude, abrimos oportunidade para que outra farmácia séria realize o recadastramento”, afirmou.
Atualmente, o Farmácia Popular possui 24 mil unidades ativas no Brasil, beneficiando 22 milhões de pessoas em 2025.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo