Inspeções surpresa realizadas nos dias 29 e 30 de julho em seis unidades socioeducativas de Fortaleza revelaram um contexto alarmante de violações aos direitos humanos. Cerca de 200 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas foram ouvidos e relataram casos de violência física e psicológica, hipermedicação, autolesão, além de condições precárias de higiene, com presença de ratos, baratas, falta de ventilação, ausência de água potável e superlotação.
As unidades inspecionadas foram as masculinas Dom Bosco, Patativa do Assaré, Canindezinho, São Francisco e São Miguel, além da unidade feminina Aldaci Barbosa Mota. A comitiva incluiu representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), da Coalizão pela Socioeducação, do Cedeca Ceará, entre outras organizações.
De acordo com relatos dos peritos, houve registro de ferimentos causados por uso indevido de algemas, marcas de agressões e autolesões por jovens em sofrimento mental, evidenciando um padrão de violência institucionalizada. As adolescentes, em particular, foram submetidas a um quadro alarmante de hipermedicação psicotrópica, apontada como tentativa de contenção química.
O relatório resultante das inspeções será encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), como parte de uma exigência de resposta a denúncias anteriores e como passo para exigir providências urgentes do Estado do Ceará.
Antes da entrega ao CIDH, os resultados foram apresentados ao superintendente do Sistema Socioeducativo e à Casa Civil do Governo do Estado, como etapa preparatória para atuação conjunta visando a correção das irregularidades.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com O POVO e G1.