A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que proíbe o fornecimento, a comercialização e a publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas de todo o Estado.
A proposta tem como objetivo proteger a saúde de crianças e adolescentes, reduzindo a exposição a produtos como refrigerantes, salgadinhos, embutidos, doces industrializados e outros itens ricos em sódio, açúcares e aditivos químicos.
Segundo especialistas em nutrição, a medida pode ajudar no combate à obesidade infantil e a doenças associadas, como diabetes e hipertensão, além de incentivar hábitos alimentares mais saudáveis dentro do ambiente escolar.
Com a aprovação, o texto segue agora para sanção do governador Elmano de Freitas. Caso seja sancionado, o Ceará passará a integrar o grupo de estados brasileiros que já regulamentaram restrições semelhantes, alinhando-se a recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
*Da redação do Blog do Farias Júnior com assessoria de comunicação da ALCE.