O governo federal abriu uma linha de crédito de até R$ 12 bilhões para produtores rurais e cooperativas que tiveram prejuízos decorrentes de desastres climáticos. A medida, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União por meio da Resolução nº 5.247, permitirá liquidar ou amortizar parcelas de financiamentos de custeio e investimento, incluindo operações já renegociadas em programas como Pronaf e Pronamp, além de Cédulas de Produto Rural (CPRs).
Poderão acessar o crédito agricultores cujos empreendimentos estejam em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024. Também terão direito aqueles que registraram perdas de no mínimo 20% em duas das três principais atividades agrícolas. Os limites variam de R$ 250 mil para beneficiários do Pronaf a R$ 3 milhões para demais produtores, com prazo de reembolso de até nove anos e carência de um ano.
O Planalto explicou que a medida abrange operações contratadas até 30 de junho de 2024 e que estejam em adimplência no momento da contratação da nova linha. O prazo para adesão vai até 10 de fevereiro de 2026, e a iniciativa busca dar fôlego ao setor agropecuário diante de recorrentes prejuízos causados por secas, enchentes, geadas e outros fenômenos climáticos extremos.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados da Agência Brasil