O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 15.202/2025, que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento de identificação será válido em todo o país e destinado a professores da educação pública e privada, tanto da educação básica quanto superior.
A nova carteira tem como objetivos principais identificar formalmente os docentes, promover sua valorização e reconhecimento profissional, além de facilitar o acesso a benefícios como descontos em eventos culturais (cinema, teatro, shows), diárias de hotéis, e acesso a ferramentas de trabalho.
O cadastro para emissão da CNDB será feito via plataforma “Mais Professores para o Brasil” do MEC, utilizando a conta Gov.br. O documento poderá ser emitido em versões digital ou física. A expectativa é que sua emissão comece em 15 de outubro de 2025, data que marca o Dia Nacional do Professor. A lei também exige que estados, municípios e o Distrito Federal repassem à União os dados necessários para composição e atualização da base de professores.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com Agência Brasil.