Segundo o governo, a intenção é dar ao candidato a liberdade de optar entre diferentes formas de preparo seja por meio de uma autoescola tradicional ou contratando instrutores autônomos credenciados pelos Detrans estaduais. Mesmo com a mudança, as provas teóricas e práticas continuarão obrigatórias. A grande alteração é a flexibilização da exigência de carga horária mínima para aulas práticas, que poderá ser ajustada ou mesmo abolida dependendo do formato adotado.
Uma das motivações para a proposta está no alto custo da habilitação, que segundo o governo pode ultrapassar R$ 3,2 mil. A expectativa é que com mais concorrência e alternativas de aprendizado, o valor do processo caia de forma significativa.
A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, para que cidadãos apresentem sugestões. Após esse período, o texto seguirá para análise no Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
*Da redação do Blog do Farias Júnior com Agência Brasil.