O Banco Central (BC) implementa, a partir desta quarta-feira (1º), um novo recurso de segurança para usuários do Pix: o chamado “botão de contestação”. A ferramenta, oficialmente denominada autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), poderá ser acionada diretamente no aplicativo da instituição financeira em casos de fraude, golpe ou coerção.
Segundo o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, o objetivo é tornar o processo de contestação mais rápido e digital, sem necessidade de atendimento humano. Assim que a contestação é feita, a informação é enviada imediatamente ao banco que recebeu a transação suspeita, que deve bloquear os valores disponíveis na conta do suposto golpista, ainda que de forma parcial.
Após o bloqueio, as instituições financeiras envolvidas têm até sete dias para analisar o caso. Se a fraude for confirmada, a devolução do dinheiro deve ser realizada diretamente na conta da vítima em até onze dias após a contestação.
O BC ressalta, porém, que o novo recurso não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento na compra ou erros de digitação na chave Pix. O mecanismo foi criado exclusivamente para casos de fraude, golpe e coerção.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com dados da Agência GOV.
*Foto: Bruno Peres/Agência Brasil