O presidente Lula autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que retira a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2), etapa inicial para a implementação do novo modelo.
De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o plano prevê o fim da exigência das atuais 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. O candidato poderá optar entre frequentar uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran. Esses profissionais terão formação por meio de cursos digitais oferecidos em plataformas do governo. Apesar das mudanças, as provas teóricas e práticas seguirão obrigatórias.
Inicialmente, a medida valerá apenas para as categorias A (motos) e B (carros). O governo estima que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o alto custo das aulas em autoescolas — que varia, em média, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — é um dos principais entraves. A expectativa é que o novo formato reduza os gastos do processo de habilitação em até 80%.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com dados do G1.
*Foto: Reprodução/TV Globo