Segundo a pasta, a queda no bloqueio também foi influenciada pela redução de R$ 4 bilhões na estimativa de gastos obrigatórios, especialmente em benefícios previdenciários e subsídios. Já o contingenciamento tornou-se necessário porque o déficit primário projetado para 2025, de R$ 34,3 bilhões, ultrapassou o limite de tolerância fixado pela meta fiscal que busca déficit zero, com margem negativa de até R$ 31 bilhões. A piora decorre principalmente do desempenho das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
No total, o volume de recursos congelados soma de bloqueio e contingenciamento caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões desde setembro, aliviando R$ 644 milhões no Orçamento. O relatório também reduziu em R$ 501 milhões a contenção no Poder Executivo, além de liberar R$ 149 milhões em emendas parlamentares. O detalhamento por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados da Agência Brasil