O apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr., foi condenado pela Justiça a três anos e seis meses de reclusão por discurso homotransfóbico, crime equiparado ao racismo, em razão de falas feitas durante um programa exibido em junho de 2021.
A decisão, divulgada nesta terça-feira (28), atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o apresentador por manifestações consideradas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+ durante a exibição do programa “Alerta Nacional”, em 25 de junho daquele ano. Segundo o MPF, o conteúdo foi veiculado em rede nacional e posteriormente repercutido em plataformas digitais.
De acordo com a acusação, Sikêra Jr. criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras, com destaque para aquelas formadas por casais homoafetivos.
Além da pena de reclusão, a Justiça fixou o pagamento de cem dias-multa, no valor correspondente a cinco salários mínimos por dia. Por preencher os requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída por medidas alternativas, entre elas a prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora por dia de condenação, e o pagamento de prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos, a ser destinada a instituições de proteção à comunidade LGBTQIA+.
Na denúncia, o MPF afirmou que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e de crença ao empregar expressões ofensivas e ao associar, de forma generalizada, a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, além de classificá-la como desvio moral e ameaça à família.
*Da redação do BFJR, com dados do CNN