Adolescentes que utilizam bicicletas elétricas para se deslocar até a escola, ao trabalho ou para outras atividades do dia a dia poderão enfrentar novas regras de circulação. Projetos em tramitação no país propõem a definição de uma idade mínima para conduzir esses veículos, além de estabelecer normas de segurança.
As propostas também preveem limites de velocidade, tornam obrigatório o uso de capacete e proíbem condutas consideradas de risco, como pilotar utilizando o celular, usar fones de ouvido que impeçam a percepção dos sons do trânsito e transportar cargas que comprometam o equilíbrio do condutor.
Atualmente, entretanto, não existe uma regra nacional em vigor que estabeleça idade mínima para a condução de bicicletas elétricas. Entre as iniciativas em debate, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados fixa o limite em 15 anos, enquanto uma proposta de âmbito municipal adota uma regra mais rígida e proíbe a condução por menores de 16 anos.
No Congresso Nacional, a discussão ocorre por meio do Projeto de Lei nº 4.920/2025, que autoriza a condução de bicicletas elétricas e motorizadas apenas por pessoas com 15 anos ou mais.
Caso a proposta seja aprovada, crianças e adolescentes com menos de 15 anos ficarão impedidos de conduzir esses veículos. O texto também prevê a aplicação de multa aos pais ou responsáveis que permitirem a condução por menores da idade mínima estabelecida.
*Da redação do BFJR
*Foto: Reprodução/Santonela