O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu levantar o sigilo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, apontado pela defesa do ex-ministro Sergio Moro como pertinente à investigação que apura interferência ou não do presidente Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A divulgação não ocorre na íntegra e trechos mais delicados foram excluídos.
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sábado, 23 de maio de 2020
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Sergio Moro pede demissão do Ministério da Justiça.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão ao presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Folha de S. Paulo.
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Governo Federal extingue PIS-Pasep em MP e libera saque de R$ 1.045 do FGTS.
O Governo Federal publicou uma medida provisória (MP) que extingue o Fundo PIS-Pasep, transfere patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e libera o saque de R$ 1.045. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) vale a partir do próximo dia 15 de junho. A estimativa do Governo é que há R$ 21 bilhões não resgatados pela população.
sábado, 28 de março de 2020
Ciro promete denunciar Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Justiça da ONU por genocídio e crime contra a humanidade.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou nas redes sociais que denunciará, junto com o PDT, o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional de Justiça da Organização das Nações Unidas, em Haia (Holanda), por genocídio e crime contra a humanidade.
A fala ocorre após posições do presidente pelo fim do isolamento social no País, incluindo uma campanha paga pelo Governo Federal pressionando governadores pela revogação de medidas de quarentena decretadas para o combate da disseminação do novo coronavírus.
segunda-feira, 23 de março de 2020
Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho.
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o art.18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.
Governo edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses.
O governo do presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial deste domingo a Medida Provisória 927, que permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento de salário.
A medida faz parte do pacote de medidas econômicas contra os efeitos do coronavírus e teria como objetivo evitar demissões em massa. O texto entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias para se tornar lei e não perder a validade.
sexta-feira, 13 de março de 2020
Bolsonaro informa que seu exame deu negativo para coronavírus.
O exame do presidente Bolsonaro para coronavírus deu negativo. Ele informou em sua conta pessoal no Twitter que o teste apontou que ele não tem o vírus. "- HFA/SABIN atestam negativo para o COVID-19 o Sr. Pres. da República Jair Bolsonaro", escreveu ele na conta.
quinta-feira, 12 de março de 2020
sábado, 29 de fevereiro de 2020
Ceará - Garantia da Lei e da Ordem é prorrogada no estado.
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Bolsonaro tira Onyx da Casa Civil e indica general, diz imprensa paulista.
O ministro Onyx Lorenzoni (DEM) deverá deixar a Casa Civil. Informações de bastidores publicadas pelos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo apontam que o presidente já teria convidado o general Braga Netto para assumir o cargo.
Onyx deverá ser remanejado para o Ministério da Cidadania, hoje ocupado por Osmar Terra.
Onyx deverá ser remanejado para o Ministério da Cidadania, hoje ocupado por Osmar Terra.
terça-feira, 14 de janeiro de 2020
Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta terça-feira (14), que o governo deve autorizar um novo reajuste para o salário mínimo de 2020, para repor a inflação de 2019. O cálculo do governo que elevou o valor de R$ 998 para R$ 1.039 considerou uma inflação mais baixa do que a registrada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
quinta-feira, 26 de dezembro de 2019
Com 25 vetos, Bolsonaro sanciona pacote anticrime proposto por Moro.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite da última terça-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019
50% dos nordestinos acham que resposta de Bolsonaro à crise do óleo nas praias foi ruim ou péssima.
De acordo com pesquisa feita pelo instituto Datafolha, 50% dos nordestinos acreditam que o governo do presidente Jair Bolsonaro lidou de forma ruim ou péssima com a crise ambiental nas praias da região causada por manchas de óleo. Cerca de 29% dos entrevistados afirmaram que a resposta à crise foi regular e apenas 16% opinaram que foi ótima ou boa.
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019
Reinstalação de radares deve começar antes do Natal.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve retomar as fiscalizações por radares até a próxima segunda-feira (23), prazo concedido pela Justiça. Conforme a decisão, proferida pelo magistrado Marcelo Gentil Monteiro, a PRF deve adotar "todas as providências para o integral restabelecimento da fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais".
terça-feira, 12 de novembro de 2019
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat.
O presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (11), medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Lei é promulgada e prevê penas mais duras para fake news em eleições.
O governo federal promulgou a Lei 13.834 que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, retomando trecho que havia sido vetado na sanção feita em junho último. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira,(11). A matéria tinha sido motivo de veto presidencial do presidente Jair Bolsonaro, que foi, no entanto, derrubado pelo Congresso em 28 de agosto.
quinta-feira, 7 de novembro de 2019
Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para o Ministério do Turismo.
O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, de acordo com decreto publicado nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União.
terça-feira, 15 de outubro de 2019
PF cumpre mandados de busca e apreensão em casa de Bivar, presidente do PSL.
sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Empresa que arrematou em leilão o aeroporto de Juazeiro do Norte assina contrato de concessão
terça-feira, 3 de setembro de 2019
Medida provisória da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada.