Em discurso na ONU, Dilma cita momento da política brasileira.

Dilma iniciou o discurso falando das metas ambiciosas e ousadas traçadas por seu governo e assumiu o compromisso em cumprir o que foi determinado pelo acordo assinado em Paris, de redução da poluição inclusive com a diminuição do uso de combustíveis fósseis. A presidente se despediu fazendo referência à situação atual do país. “O Brasil é um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir quaisquer retrocessos. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim, sua solidariedade”, disse Dilma.

Sujo falando do mal lavado

"Telhado de vidro, pau de galinheiro, sujo falando do mal lavado", são expressões populares que traduzem um lado, pouco explorado de deputados federais,  réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) e que votaram no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre os 48 deputados que respondem a a ações penais, 40 votaram a favor do processo que pode resultar na saída da petista da Presidência da República. Só oito registraram voto contrário. As acusações vão de crime de responsabilidade – como o atribuído a Dilma – a corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvio de verba pública.

Um dos votos foi dado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é o único congressista réu na Lava Jato. Cunha é acusado pela Procuradoria-Geral da República de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado é suspeito, por exemplo, de ter mantido contas não declaradas no exterior para receber propinas que chegariam a R$ 52 milhões, segundo os investigadores. Ele nega as denúncias.

Até o fim de novembro, quase200 deputados e senadores, entre apoiadores e adversários de Dilma, eram investigados no Supremo.

O voto dos investigados na Operação Lava Jato:
Afonso Hamm (PP-RS) Impeachment – sim
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Impeachment – sim
Arthur Lira (PP-AL) Impeachment – sim
Dilson Sperafico (PP-PR) Impeachment – sim
Eduardo da Fonte (PP-PE) Impeachment – sim
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Impeachment – sim
Jerônimo Goergen (PP-RS) Impeachment – sim
José Mentor (PT-SP) Impeachment – não
José Otávio Germano (PP-RS) Impeachment – sim
Lázaro Botelho (PP-TO) Impeachment – sim
Luiz Carlos Heinze (PP-RS) Impeachment – sim
Luiz Fernando Faria (PP-MG) Impeachment – sim
Mário Negromonte Junior (PP-BA) abstenção
Missionário José Olimpio (DEM-SP) Impeachment – sim
Nelson Meurer (PP-PR) Impeachment – sim
Renato Molling (PP-RS) Impeachment – sim
Roberto Balestra (PP-GO) Impeachment – sim
Roberto Britto (PP-BA) Impeachment – não
Simão Sessim (PP-RJ) Impeachment – sim
Vander Loubet (PT-MS) Impeachment – não
Waldir Maranhão (PP-MA) Impeachment – não
(Flávio Pinto News / Congresso em Foco)

22.04.16 - Hoje é dia...

E também...

E para encerrar...

O cantor americano Prince, que faleceu hoje.

STF, o novo Pilatos?

Em texto publicado no Blog do Eliomar de Lima, o advogado Reno Ximenes questiona a ação do Supremo, no caso do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Leia:

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a dizer, antecipadamente, que o impeachment é legítimo por puro corporativismo, vaidade e vergonha internacional e por ter regulamentado um processo constitucional penal, sem qualquer delegação do constituinte originário, usurpando as competências legislativas da Câmara e do Senado, estipuladas na Constituição Federal. Tudo movido pela sincrônica sanha funcionalista, lubrificando a inconsciência coletiva, através da falsa legitimação jurídica de um Golpe de Estado.

O império jurisprudencial no Brasil está tão disseminado, que os princípios constitucionais da reserva legal do Direito Penal e do Direito Eleitoral já foram, há muito tempo, extraídos, indevidamente, pelo cotidiano da arrogância, desvio de poder, acomodação de interesses e incompetência jurisdicional, que legisla e imputa crimes sem leis anteriores que o definam, nem prévia cominação legal. Infelizmente, sob o manto, chancela e ritmo do Supremo Tribunal Federal.

Vários princípios fundamentais do Direito Universal, já foram atropelados pela ânsia e vaidade de importadores do Direito, que querem ver suas chulas teses serem consagradas. Tais condutas não exigem qualquer preocupação com a distribuição qualitativa da justiça, muito menos em dar legitimidade à atividade jurisdicional, extirpando históricas conquistas da humanidade, como do Juízo Natural, revogado por suas decisões, em nome da falsa panaceia jurídica, sob o arbitrário argumento de uma pretensa segurança jurídica.

É uma atitude repugnante que fossiliza o Direito no Brasil. Subjuga a atividade judiciária à apologia do positivismo político funcionalista, ultimamente tão escravo da expectativa de benesses do poder de plantão.

É hora do Brasil voltar a produzir inteligência. É hora do Brasil voltar a transformar o estudo do Direito em coisa séria. E não são em faculdades televisionadas e em cursos de Direito ministrados em programas de auditórios. Não seria o melhor caminho para o Brasil formar operadores de Direito, com cultura jurídica, proficiência acadêmica e criatividade gnosiológica capaz de equilibrar e fazer evoluir os conflitos sociais. 

Reno Ximenes - Advogado.

(Blog do Eliomar de Lima)

Morre o cantor americano Prince.

O cantor Prince morreu aos 57 anos. Seu corpo foi encontrado na casa onde morava, no estado norte-americano de Minnesota, nesta quinta-feira (21). A causa da morte, confirmada por um assessor e um familiar à imprensa americana, ainda não foi informada e está sendo investigada pela polícia. Prince tornou-se um fenômeno mundial nos anos 1980, fundamentalmente com "Purple Rain" (1984), frequentemente considerado um dos melhores álbuns de todos os tempos.

(G1)

Idilvan Alencar é o novo secretário de educação, do estado.

"O mestre em educação  Antonio Idilvan de Lima Alencar assumiu a Secretaria de Educação, nesta terça-feira (19), substituindo o professor Maurício Holanda, que se ausenta do cargo após dois anos à frente da pasta. Com mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Idilvan esteve, até início do mês abril, como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Idilvan Alencar retorna à Secretaria de Educação onde já atuou como secretário executivo e adjunto, sempre tendo o diálogo como marca forte de sua atuação. No Governo do Ceará  já passou pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz), como coordenador de arrecadação, e do Planejamento (Seplag), colaborando na reestruturação de processo das secretarias estaduais. É também especialista em engenharia de produção pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/UFPB) e especialista em política e administração tributária e marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)".

(Governo do Ceará)

21.04.16 Hoje é dia...

Professores da rede estadual decretam greve no Ceará

Os professores da rede estadual decretaram greve, durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 20, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. As aulas nas escolas públicas do Ceará devem ser paralisadas a partir da próxima segunda-feira, 25, conforme o Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato). 

A categoria pede reajuste de 12,67%, além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013, efetivação dos direitos de estabilidade, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária. "Os professores não aceitaram esse reajuste somente na PVR, foram que os professores temporária nem recebem essa PVR [Parcela Variável de Remuneração]", afirma a professora da rede estadual, Marita Lima.

"Nós entendemos que a educação deveria ter um caixa propria, que é o Fundeg. O governo poderia encmainhar uma proposta dieferenciada independente do reajuste geral", afirma o presidente do sindicato, Anísio Melo. O sindicato dos professores informou que, nas próximas 72 horas, a greve será comunicada ao governo e pais de alunos da rede pública.  A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com  445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.

O POVO Online entrou em contato com a Secretaria da Educação (Seduc), que informou estar  em permanente diálogo com os representantes dos professores.

(O POVO)

Prefeituras terão dificuldades em pagar salários.

Crise!

Muito além de ser apenas uma palavra que reflete a atual situação econômica do país, a crise  tem sido motivo de preocupação não só para empresários mas, principalmente para funcionários que à cada dia têm testemunhado o fechamento de vagas e a eliminação de colegas de trabalho no mais realista estilo "Big Brother Brasil". Foram 1.524.000 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil) postos de trabalho fechados só em 2015, o pior já registrado desde 2002. 

No serviço público, visto por muitos como sinônimo de estabilidade, a coisa está caminhando para um beco sem saída. À cada mês, os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão minguando e só este mês, registra uma queda de 25% em relação ao mesmo período do ano passado .

Os municípios mais afetados, são os de pequeno porte, com menos de 50 mil habitantes. A saúde financeira desses, depende quase que totalmente dos repasses do FPM. Muitos ainda têm a situação agravada, com retenções compulsórios para pagamentos de dívidas. Conforme aponta a área técnica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a retenção dos recursos faz com que os municípios cavem um buraco sem fundo, tendo em vista que são impedidos de receber em razão da dívida previdenciária, que, por sua vez, não foi paga por falta de aporte orçamentário municipal.

Se atualmente já existem municípios que atrasam o pagamento dos seus servidores e fornecedores, a tendência é de que no segundo semestre, essas exceções tornem-se regra, à revelia da vontade dos senhores gestores. Os mais precavidos, que conseguiram fazer reservas, afirmam que estão usando esses recursos e que a luz amarela, que havia acendido, já vermelhou.
(Farias Júnior)