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| (foto: JULIO CAESAR) |
O Governo Federal reconheceu situação de emergência no município de Deputado Irapuan Pinheiro, a 330 quilômetros de Fortaleza, devido à estiagem prolongada e chuvas abaixo da média no primeiro semestre deste ano. A decisão consta na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, 22, com efeito retroativo a 22 de junho. A portaria, elaborada pela Defesa Civil Nacional, também cita os municípios de Tanhaçu, na Bahia, e Coronel Ezequiel, do Rio Grande do Norte.
Com o status de emergência, as prefeituras podem solicitar verbas extraordinárias à União para atender a população atingida, reestabelecer serviços essenciais e construir ou requalificar equipamentos de infraestrutura. Os recursos são liberados com base nos dados cadastrados pelos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, gerenciado pela Defesa Civil. Os valores variam de acordo com a proporção dos danos causados pela seca em cada cidade. Caso as quantias sejam aprovadas, o Governo publicará uma nova portaria especificando as quantias liberadas.
Além de Deputado Irapuan Pinheiro, Monsenhor Tabosa, no Sertão de Crateús, e Choró, no Sertão de Quixeramobim, também tiveram reconhecimento de emergência publicados neste mês de julho. Antes, o status já havia sido conferido a Morada Nova, no Vale do Jaguaribe, em junho, e a Tauá, no Sertão dos Inhaumuns, em maio.
Atualmente, Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Ceará possui 22 municípios em situação de emergência por causa da estiagem prolongada.
Confira a lista
Acopiara
Arneiroz
Beberibe
Boa Viagem
Catunda
Choró
Crateús
Deputado Irapuan Pinheiro
Independência
Irauçuba
Itapagé
Itatira
Jaguaribara
Madalena
Milhã
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Palmácia
Pedra Branca
Quixeramobim
Salitre
Tauá
*Da redação do BFJR com O POVO.