O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu os inquéritos abertos pela Polícia Federal (PF) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as pesquisas eleitorais. O despacho foi assinado na noite desta quinta-feira, 13.
Segundo o ministro, os órgãos públicos, ao se basearem em presunções, “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo e candidato à reeleição', o presidente Jair Bolsonaro.
Ainda segundo Moraes, há ausência de justa causa e "incompetência absoluta" dos órgãos para uma apuração do tipo no período eleitoral. As informações são do portal Folha de São Paulo.
No documento, o presidente do STF, determinou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investiguem "eventual prática de abuso de poder político, consubstanciado no desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade".
As investigações contra institutos de pesquisa fazem parte de uma ofensiva de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) desencadeada após o primeiro turno. O objetivo, de acordo com bolsonaristas, é apurar as divergências registradas em levantamentos de institutos e o resultado apurado nas urnas.
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, enviou, nesta quinta-feira, um ofício à Superintendência-Geral do órgão determinando a abertura de uma investigação contra institutos de pesquisa.
Segundo Cordeiro, que é ligado ao ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira, afirma que os institutos podem ter atuado como um cartel para "manipular" as eleições.
A Polícia Federal instaurou também nesta quinta, um inquérito para investigar institutos de pesquisas eleitorais. A apuração foi solicitada pelo ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres.
“Esse pedido atende a representação recebida no MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública], que apontou 'condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados' por alguns institutos”, disse Torres, por meio das redes sociais, ao anunciar o envio de pedido de investigação à PF.
Conforme Alexandre de Moraes disse no ofício, o Ministério da Justiça e a presidência do Cade usurpam competências da Justiça Eleitoral. Ainda segundo ele, percebeu ainda a intenção dos dois órgãos de "satisfazer vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo [Bolsonaro]".
*Da redação do BFJ, com G1.