Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios da existência de um cartel de empresas de pavimentação que fraudava licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma estatal federal. As licitações investigadas somam mais de R$ 1 bilhão sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A auditoria afirma ter evidências de que as ações do cartel do asfalto envolveram propostas fictícias e combinação de rodízio entre as empresas. No período analisado, houve um aumento no volume de lotes e valores. Ao mesmo tempo, a concorrência diminuiu junto da quantidade de desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
Os dados mostram que, embora tenha havido casos pontuais de desconto pouco significativo nos anos de 2018 a 2020, essa situação prevaleceu nas licitações realizadas em 2021.
"Ainda foram abordados outros indícios de atuação coordenada de empresas com o objetivo de fraudar os procedimentos licitatórios, como a participação de licitantes sem experiência em obras do tipo licitado - portanto, sem capacidade de comprovar os requisitos de habilitação técnica exigidos nos editais", aponta o relatório.
O "Grupo de Risco" encontrado pelos fiscais inclui 35 empresas com indícios de fraudarem licitações que somam R$ 1,128 bilhão. Uma das empresas analisadas tem 40 contratos de pavimentação em execução (já iniciados e ainda não terminados) originados de pregões, totalizando R$ 320 milhões.
O capital social da empresa só representa 3,79% do valor contratado, percentual inferior aos 10% utilizados normalmente pela Codevasf como critério de habilitação econômica e financeira. Nos levantamentos de maio de 2022, foi encontrada uma obra no Ceará, com valores de mais de R$ 10 milhões. Os exames técnicos detalham as possíveis fraudes do cartel em licitações em Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Pernambuco.
Em sessão no dia 5 de outubro, o relator do caso, ministro Jorge Oliveira, foi contra a determinação dos peritos sobre a concessão de medida cautelar. "Existem indícios da existência de conluio, como sinalizam os elementos trazidos pela unidade técnica, mas não tenho a convicção de que esses elementos serão suficientes para demonstrar a existência de fraude em todos os certames listados", disse o ministro.
*Da redação do BFJ, com O Povo.