Os consumidores do Ceará e do restante do Brasil ganharam um novo incentivo para reduzir os gastos domésticos com a atualização dos critérios de concessão de descontos na conta de luz neste início de ano. O benefício, articulado através da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), permite que famílias de baixa renda obtenham abatimentos que variam de 10% a 65% no valor mensal da fatura, dependendo do consumo acumulado.
Para ter acesso ao programa, o requisito fundamental é estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, apresentando uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Atualmente, o processo de inclusão ocorre de forma automática para quem já possui o Número de Identificação Social (NIS) ativo e os dados cruzados com a distribuidora Enel Ceará, mas as autoridades reforçam que a atualização cadastral a cada dois anos é obrigatória para evitar a suspensão do auxílio.
Além dos critérios de renda, o benefício se estende a famílias que possuam membros dependentes de aparelhos elétricos para tratamento de saúde domiciliar, elevando o teto da renda permitida para até três salários mínimos. Para comunidades indígenas e quilombolas, as condições são ainda mais favoráveis, com a possibilidade de atingir 100% de desconto para consumos de até 50 kWh por mês.
A iniciativa é vista como uma ferramenta estratégica de segurança socioeconômica, visando diminuir a inadimplência e garantir o acesso a um serviço essencial em um período de temperaturas elevadas no estado, o que naturalmente pressiona o consumo residencial de energia.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com G1.
*Foto: Thiago Gadelha