O governo da Espanha deu um passo decisivo na regulação do ambiente digital ao anunciar um anteprojeto de lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, apresentada nesta terça-feira, faz parte de um plano abrangente para a proteção de crianças e adolescentes na internet, buscando enfrentar o crescimento de problemas como o cyberbullying, o aliciamento de menores e o impacto severo dos algoritmos na saúde mental dos jovens.
A futura legislação exigirá que as empresas de tecnologia implementem sistemas eficazes de verificação de idade, impedindo que adolescentes abaixo da faixa etária permitida criem perfis ou acessem conteúdos de plataformas sociais. Além das redes, o projeto também endurece o controle sobre o acesso de menores a conteúdos pornográficos e estabelece sanções para as plataformas que não cumprirem as normas de segurança. A previsão é que as novas regras entrem em vigor ao longo de 2026, posicionando a Espanha na vanguarda da legislação europeia sobre segurança digital juvenil.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com Agência Brasil.