sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Superior Tribunal de Justiça revoga prisão preventiva de médico investigado por assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nessa quarta-feira (18), a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Silva Portela. Ele havia sido detido no dia 29 de janeiro, em Quixadá, no Sertão Central, sob acusação de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna.

A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu não haver indícios de que o investigado pudesse voltar a cometer crimes ou prejudicar a instrução processual. O magistrado também apontou que a medida era desproporcional diante da pena mínima prevista em abstrato, mesmo considerando eventual causa de aumento, classificando a prisão como inadequada ao caso concreto.

Em nota, a defesa afirmou que a decisão reconheceu a ausência de fundamentação concreta para a preventiva, sustentando que a medida foi baseada apenas na gravidade abstrata do delito, sem demonstração de risco atual à ordem pública ou à investigação. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o médico teria se aproveitado da posição de professor para constranger a vítima com promessas de vantagens acadêmicas. Conversas por aplicativos fariam parte das provas reunidas, e o órgão informou que as investigações continuam para apurar possíveis outras vítimas e condutas.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo