O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia caracterizada como ódio ou aversão às mulheres como crime no Brasil. A proposta inclui essa conduta entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na legislação vigente, estabelecendo penas de 2 a 5 anos de prisão para os infratores.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato, o projeto define a misoginia como prática baseada na crença na supremacia masculina. Durante a tramitação, a parlamentar relatou ameaças e ofensas recebidas nas redes sociais por apoiar a medida. A relatora, Soraya Tronicke, destacou o aumento dos casos de feminicídio no país e citou dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL que apontam 6.904 vítimas em 2025.
Parlamentares da oposição chegaram a propor alterações para excluir punições em situações envolvendo liberdade de expressão ou мотивações religiosas, mas as sugestões foram rejeitadas pelo plenário. Com a aprovação no Senado, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Agência Brasil