Cinco distribuidoras de combustíveis foram autuadas por aumento indevido de preços em Fortaleza nesta terça-feira (17). A ação é resultado de uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), entre segunda-feira (16) e terça-feira (17).
A investigação ocorre após postos de combustíveis da capital terem sido notificados na semana anterior por reajustes considerados abusivos. Segundo o Decon, apesar do cenário internacional de alta no preço do petróleo, não há, até o momento, justificativa econômica que explique aumentos nas etapas anteriores da cadeia de fornecimento que sustentem os reajustes aplicados.
Das cinco empresas autuadas, quatro foram penalizadas por elevarem os preços de gasolina e diesel sem a aquisição de novos estoques desde 8 de março, o que caracteriza aumento indevido. A quinta distribuidora foi notificada por não apresentar notas fiscais solicitadas, configurando embaraço à fiscalização. As empresas têm prazo de 20 dias para se manifestar; até a publicação, apenas uma delas informou que sua política de preços segue critérios técnicos como custos, logística, tributos e condições de mercado.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo