O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), três medidas voltadas à redução do preço do diesel no país. As ações preveem isenção de impostos federais e a criação de subsídios para o combustível. Segundo o governo federal, o impacto conjunto das medidas pode gerar uma redução de até 64 centavos por litro no valor cobrado nas bombas.
Para compensar a perda de arrecadação, o pacote estabelece também a criação de um imposto de exportação sobre as vendas de petróleo ao exterior. De acordo com o governo, todas as medidas têm caráter temporário e poderão permanecer em vigor até o fim deste ano.
A iniciativa busca amenizar os efeitos da recente alta do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela escalada do conflito envolvendo o Irã nas últimas semanas. O objetivo, segundo o governo, é conter os impactos para os consumidores sem recorrer ao congelamento de preços praticados pela Petrobras.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado de ministros, Lula afirmou que as ações representam uma tentativa de proteger os consumidores brasileiros diante do cenário internacional.
“São medidas de proteção ao consumidor e ao povo brasileiro. Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos dessa guerra irresponsável cheguem ao bolso dos motoristas e dos caminhoneiros”, declarou o presidente.
Entre as medidas assinadas está o Decreto nº 12.875, que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, tanto na importação quanto na comercialização do combustível. Atualmente, esses são os únicos impostos federais incidentes sobre o diesel e correspondem a 32 centavos no preço final por litro, segundo o governo.
Lula também fez um apelo para que os estados contribuam com a redução do preço do combustível. “Espero contar também com a colaboração dos governadores para que reduzam um pouco o ICMS em seus estados”, afirmou.
*Da redação do BFJR, com dados da VEJA
*Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil