O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme decreto publicado nesta quinta-feira (19) em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício será pago em duas parcelas, nos meses de abril e maio, seguindo o calendário regular dos benefícios previdenciários.
A medida deve alcançar cerca de 35 milhões de segurados em todo o país e movimentar mais de R$ 70 bilhões na economia. Adotada desde 2020, durante a pandemia de Covid-19, a antecipação tem como objetivo estimular a atividade econômica e ampliar a liquidez para beneficiários da Previdência Social.
A primeira parcela será depositada a partir de 24 de abril, enquanto a segunda começa a ser paga em 25 de maio. O cronograma seguirá a ordem habitual do INSS, priorizando inicialmente quem recebe até um salário mínimo e, posteriormente, os segurados com rendimentos acima desse valor.
Para beneficiários que passaram a receber o auxílio a partir de fevereiro, o valor do 13º será proporcional ao período de concessão. Atualmente, o piso dos benefícios previdenciários é de R$ 1.621, enquanto o teto do INSS está fixado em R$ 8.475,55 em 2025.
Têm direito ao abono os segurados e dependentes que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Já beneficiários de programas assistenciais não são contemplados com o pagamento do 13º salário.
O governo federal destaca que a antecipação não altera os critérios de elegibilidade já previstos na legislação. Os segurados poderão consultar valores e datas por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial, após o fechamento da folha de pagamento do respectivo mês.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do GC+