MP do Ceará encontra irregularidades em preços de combustíveis durante fiscalização no Cariri

O Ministério Público do Ceará iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis da região do Cariri para investigar denúncias de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina. A ação, realizada por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte, ocorre nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. As inspeções começaram na terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13), com o objetivo de monitorar os valores praticados e evitar abusos contra consumidores.

A iniciativa foi motivada por informações que circularam nas redes sociais apontando a venda de gasolina por valores entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã de quinta-feira (12), entretanto, a equipe do Decon não encontrou nenhum posto cobrando esses preços. Mesmo assim, foram identificadas irregularidades em seis estabelecimentos, como a aplicação de margens superiores a 20% sobre o valor de aquisição do combustível. Os responsáveis pelos postos foram autuados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.

Caso as investigações apontem indícios de práticas anticoncorrenciais, como formação de cartel ou alinhamento artificial de preços, os dados coletados poderão ser encaminhados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão responsável por investigar e punir infrações à ordem econômica no país.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do MPCE