MP fiscaliza postos no Cariri após denúncias de gasolina acima de R$ 9

O Ministério Público do Ceará iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis nas cidades de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, após denúncias sobre possíveis aumentos abusivos no preço da gasolina. A ação é conduzida pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e tem como objetivo verificar irregularidades na formação dos preços praticados pelos estabelecimentos.

As fiscalizações começaram na terça-feira (11) e seguem até sexta-feira (13). As denúncias que motivaram a operação indicavam que alguns postos estariam vendendo gasolina entre R$ 8,70 e R$ 9,20. Até a manhã de quinta-feira (12), no entanto, a equipe do Decon informou que não encontrou estabelecimentos praticando esses valores.

Durante a operação, seis postos foram autuados por irregularidades, incluindo a aplicação de margem superior a 20% sobre o valor de aquisição do combustível. Os responsáveis têm prazo de 20 dias para apresentar defesa, e, caso sejam identificados indícios de práticas anticoncorrenciais, como cartel ou alinhamento artificial de preços, o caso poderá ser encaminhado ao Cade.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do CN7