Levantamento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) revela que 70% dos veículos utilizados no transporte escolar no Estado não estão autorizados a operar. Dados do painel “BI Transporte Escolar no Ceará” indicam que, dos 6.934 veículos cadastrados, apenas 2.074 estão aptos, enquanto 4.860 apresentam irregularidades como ausência de vistoria e pendências administrativas. A plataforma reúne informações de mais de 100 municípios com base em dados do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
De acordo com o promotor Jucelino Soares, o problema é estrutural e persiste há anos, colocando em risco a segurança dos estudantes. Entre as falhas identificadas estão veículos sucateados, ausência de itens básicos de segurança, falhas mecânicas e superlotação, além de casos em que o transporte não é realizado, prejudicando a frequência escolar. O cenário também inclui registros recorrentes de acidentes, inclusive com vítima fatal em 2026.
O levantamento aponta ainda que 45 municípios não possuem nenhum veículo apto, enquanto em Fortaleza apenas 8 dos 103 veículos estão regularizados. Em contrapartida, cidades como Itapajé, Groaíras e Porteiras apresentam altos índices de regularização. O MPCE informou que irá intensificar a fiscalização e poderá responsabilizar gestores públicos, destacando a necessidade de tratar o transporte escolar como política pública essencial para garantir segurança e acesso à educação.
Em Brejo Santo todos os ônibus que compõem a frota escolar do município foram vistoriados e aprovados pelo Detran-CE.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo