O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória 1334/2026, que aumenta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto agora segue apenas para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para passar a valer oficialmente.
O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, fixado em R$ 4.867,77. A medida contempla profissionais da educação com jornada de 40 horas semanais, incluindo servidores efetivos e temporários. A nova regra também altera a fórmula de cálculo do reajuste anual, que passará a considerar a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
A MP precisava ser aprovada pelo Congresso até o início de junho para não perder a validade. Caso isso acontecesse, o reajuste do piso voltaria ao percentual de 0,37%, abaixo da inflação. O deputado federal Idilvan Alencar, que presidiu a comissão responsável pela tramitação da proposta, comemorou a aprovação e afirmou que a medida garante ganhos reais aos profissionais da educação.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo