Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análogo à escravidão em um imóvel localizado em um condomínio de luxo na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a vítima trabalhava para a mesma família desde os sete anos de idade, sem receber salário regular e sem acesso à educação, permanecendo por mais de cinco décadas em uma relação marcada por dependência econômica e graves violações de direitos. No momento da fiscalização, ela era responsável pelos serviços domésticos, preparo das refeições e cuidados de duas crianças, iniciando a rotina diariamente por volta das 4h30.
As investigações apontam que a mulher passou por três gerações da mesma família, sendo transferida entre diferentes residências ao longo dos anos para continuar exercendo funções domésticas e cuidar dos filhos dos empregadores. Mesmo apresentando problemas de saúde, como hipertensão, ela seguia trabalhando normalmente. A fiscalização também constatou que a vítima era beneficiária do Bolsa Família, mas os valores eram sacados pela empregadora antes de serem entregues à trabalhadora.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho estima que os créditos trabalhistas devidos ultrapassem R$ 1,5 milhão, considerando salários, férias, 13º salário, FGTS, horas extras e demais verbas. Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que prevê o pagamento de verbas rescisórias, regularização das contribuições previdenciárias, compra de um imóvel no valor mínimo de R$ 150 mil, além de custear a aposentadoria da trabalhadora. O acordo, porém, não impede que ela busque na Justiça o pagamento integral dos direitos e de eventuais indenizações.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do G1 Ceará