A Justiça de Pernambuco revogou, nesta terça-feira (21), a prisão domiciliar do padre Airton Freire, investigado por acusações de estupro, e determinou que ele responda ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Oliveira da Silva Gonçalves, que considerou haver excesso de prazo na tramitação da ação penal.
O religioso estava em prisão domiciliar desde julho de 2023, após ter sido preso preventivamente durante as investigações. A decisão ocorre cerca de quatro meses depois de Airton ter sido absolvido em uma das ações penais em que é réu.
Na decisão, o magistrado destacou que a demora na instrução processual não pode ser atribuída à defesa e ressaltou que o padre permaneceu submetido à prisão domiciliar por aproximadamente dois anos e 11 meses sem descumprir as condições impostas pela Justiça.
Segundo o juiz, embora a fase de instrução ainda não tenha sido concluída, a manutenção da prisão preventiva deixou de ser proporcional ao atual estágio do processo, podendo ser substituída por medidas cautelares menos severas.
Entre os fatores considerados para a revogação da medida estão a complexidade do caso, a ausência de testemunhas de acusação em algumas audiências e a necessidade de repetição de um depoimento. De acordo com o magistrado, esses adiamentos não podem ser atribuídos aos réus.
Com a decisão, Airton Freire deixa a prisão domiciliar, mas deverá cumprir uma série de restrições, como a proibição de manter contato com a denunciante, exercer atividades religiosas e realizar publicações sobre o processo nas redes sociais.
O sacerdote também continua com as funções eclesiásticas suspensas e permanece impedido de utilizar a ordem religiosa por determinação da Diocese de Pesqueira.
A defesa do padre comemorou a decisão. A advogada Mariana Carvalho afirmou que a manutenção da prisão domiciliar já não encontrava justificativa diante do andamento do processo. Segundo ela, após a absolvição obtida em março em uma das ações, a continuidade da medida cautelar extrema deixou de ser necessária. A defesa informou ainda que seguirá buscando a absolvição do religioso nos processos que ainda estão em curso.
*Da redação do BFJR, com dados do Diário do Pernambuco
*Imagem: Reprodução