O Ministério Público do Ceará (MPCE) apurou denúncias de 4ssédio moral e outras irregularidades envolvendo uma escola e uma organização social que atuava na unidade em Juazeiro do Norte, no Cariri. Entre os problemas identificados estavam a exigência de atividades fora das funções previstas em contrato, jornadas excessivas de cuidadoras sem intervalo adequado e cobranças de contribuições financeiras para eventos escolares. Diante do caso, o órgão recomendou à Prefeitura e às secretarias municipais a criação de um Programa Municipal de Integridade e Prevenção ao assédio Moral.
Entre as medidas indicadas estão a implantação de canais seguros e sigilosos para denúncias, capacitação permanente dos servidores, proteção contra possíveis retaliações e respeito aos limites entre gestores públicos e trabalhadores terceirizados. A Prefeitura informou que tomou conhecimento das recomendações e afirmou que os funcionários envolvidos foram ouvidos durante o processo administrativo. Segundo o município, após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a então diretora da escola foi exonerada. A gestão também informou ter realizado capacitações sobre 4ssédio moral com profissionais da Secretaria Municipal de Educação.
O MPCE também identificou irregularidades no Transporte Fora de Domicílio (TFD), responsável pelo deslocamento de pacientes para tratamentos em outros municípios. A apuração apontou falta de critérios objetivos para distribuição das viagens e riscos de favorecimento nas escalas de servidores. A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que acompanha o procedimento desde o início e que já adotou providências para atender às recomendações, incluindo a elaboração de regras para as escalas dos motoristas, criação de canal interno para denúncias e implantação de capacitações permanentes para os servidores.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O Povo