O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. A iniciativa reduz em R$ 0,63 por litro a carga de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, zera esses tributos sobre o etanol hidratado e cria uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas, formalizadas por decreto e medida provisória, terão caráter temporário. Para financiar a política, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 5,607 bilhões destinados à subvenção da produção e importação de diesel rodoviário e outros R$ 998 milhões para combustíveis derivados de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela operacionalização dos pagamentos.
Na gasolina, a redução dos tributos será aplicada entre 10 de setembro e 5 de outubro, fazendo a carga tributária federal passar a R$ 0,16 por litro. No etanol hidratado, as alíquotas também serão zeradas no mesmo período, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Já a subvenção do diesel poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado, a oferta de combustíveis e a disponibilidade de recursos.
A decisão ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional, com o petróleo Brent chegando novamente à faixa de US$ 100 por barril em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio. Segundo o governo, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra 20,8% na média mundial, enquanto o diesel subiu 7,3% no país, diante de uma elevação global de 30%.
Com as novas medidas, o governo busca reduzir temporariamente o repasse da alta internacional aos consumidores brasileiros. O preço final nas bombas, porém, também depende de custos de produção e distribuição, margens de comercialização e demais condições do mercado. A política poderá ser ajustada de acordo com a evolução das cotações do petróleo e da situação fiscal e financeira do governo.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do GC+