Crime ou não?
A minha ideia quando aceitei o convite para colaborar como colunista do Blog do Farias Júnior foi escrever sobre temas que compõem o meu mundo, coisas as quais acredito e valorizo. Queria trazer sempre algo positivo, pois a mídia em geral já faz muito bem feito o papel de mostrar as mazelas do mundo. Mas desde a semana passada os noticiários conseguiram ativar a minha veia de revolta e eu não poderia deixar de trazer esse assunto, já que sou mulher e só quem vive na pele de uma mulher sabe os medos que desenvolvemos ao longo da vida só por habitarmos um corpo feminino.
Falo sobre os episódios de assédio e constrangimento ocorridos dentro de um ônibus na capital paulista, aonde um homem ejaculou no pescoço de uma passageira e foi preso em flagrante e depois liberado por um juiz que constatou que não houve crime nem constrangimento. No dia seguinte o mesmo homem foi novamente preso em flagrante praticando atos obscenos também num coletivo.
Mulheres e homens conscientes dessa falha do judiciário se revoltaram e nas redes sociais uniram suas vozes em uníssono: Que leis são essas que não são capazes de nos defender de abusos desse tipo?
Mais uma vez as redes sociais contribuíram para que essa revolta se espalhasse pelo país. A notícia boa é que dia 6 último, a senadora Marta Suplicy apresentou um Projeto de Lei 312, em parceria com a promotora de justiça Celeste Leite dos Santos, que transforma a molestação sexual em crime. Situações como as ocorridas semana passada em São Paulo passarão a ser consideradas crimes sujeitos a penas de 3 a 6 anos de prisão.
Caso o projeto de Lei de Suplicy seja aprovada, a importunação que antes era tida somente como uma contravenção, passará a ser crime, sendo inserido no capítulo do código sexual como molestação sexual.
“O projeto cria condições para delegados, promotores e juízes terem instrumentos para tipificar casos que não compreendem como estupro, mas que entendem que configuram violência ou agressões sexuais. São casos de molestamento sexual. Importante: não estamos alterando o crime de estupro (artigo 213 do Código Penal fica mantido na integralidade). Estamos adicionando o artigo 213-A no Código Penal para casos de violência sexual que não são considerados como estupro (enfatizo: são casos diversos do crime de estupro) para que sejam punidos com penas de 3 a 6 anos. Crime sexual não pode ser tratado como contravenção penal. O projeto revoga essa previsão: não é contravenção. Não podemos deixar que esses casos sejam tratados como contravenção. É preciso, dentro das previsões constitucionais, manter o princípio da proporcionalidade: penas de acordo com a gravidade do crime, aplicadas no caso concreto”. Defende a Senadora em nota oficial.
DADOS SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL NO BRASIL
Segundo a BBC Brasil:
70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes. Esses números mostram que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos, e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. "As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos", aponta a pesquisa.
De acordo com os dados mais recentes, em 2014 o Brasil tinha um caso de estupro notificado a cada 11 minutos. apenas de 30% a 35% dos casos são registrados, é possível que a relação seja de um estupro a cada minuto.
67% da população tem medo de ser vítima de agressão sexual. O percentual sobe para 90% entre mulheres.
O Jornal Folha de São Paulo teve acesso a dados inéditos do Ministério da Saúde esse ano e passou a informação de que em cinco anos, mais do que dobrou o número de estupros coletivos no Brasil. As notificações mostram que de 1.570 pulou para 3.526 o número de casos em 2016. São mais de dez estupros coletivos por dia. E detalhe, o Ceará está em quarto lugar entre os estados com mais casos desse tipo de violência coletiva. Foram 638 casos em 2016.
Tal quadro comprova uma realidade conhecida da brasileira: Ser mulher nesse país é conviver diariamente com constrangimentos e violências. Quase todas nós temos alguma passagem de assédio sexual para contar. Mas é preciso fazer barulho, juntar forças, falar sobre e batalhar por leis que nos protejam de verdade. E para as mães e pais de menina como eu, um alerta: Converse desde cedo acerca desse tema. Falar a verdade sobre o que pode acontecer é sempre o caminho.
DICA DE LEITURA PARA FALAR COM AS CRIANÇAS SOBRE O TEMA
Pipo e Fifi é um livro infantil premiado que funciona como uma ferramenta de proteção. O texto explica às crianças, a partir dos 3 anos de idade, conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos, convivência e trocas afetivas. De forma simples e descomplicada, ensina a diferenciar toques de amor de toques abusivos, apontando caminhos para o diálogo e a proteção. Confira no link https://www.pipoefifi.com.br/
Vamos abraçar essas ferramentas e o diálogo para tentar proteger nossas crianças, pois fora de casa ninguém vai ensinar, pode ter certeza. Somente uma educação que valorize o respeito pelo outro pode transformar esse mundo em algo menos violento. Porque convenhamos, algo de muito errado está acontecendo na educação das nossas crianças nos últimos tempos.
Micheline Matos
Jornalista, fotógrafa, mãe de menina e de cachorros. Escreve todas as sextas feiras aqui no Blog.