Na última quarta-feira (24), a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte (Seinfra) e a Defesa Civil Municipal, realizaram a avaliação e fiscalização de área de risco no bairro Horto.
Após receber denúncias, foi feito o mapeamento dos locais onde existem construções irregulares e solicitou avaliação das edificações pelos técnicos da Seinfra.
Foi constatado que as obras em questão não são autorizadas pela Secretaria de Infraestrutura, logo não possuem alvará de construção e nem Habite-se. As etapas que já estão em andamento, a priori foram paralisadas, e os proprietários têm até dois dias para irem até a Seinfra regularizar as documentações. Os técnicos da pasta, após averiguação, irão realizar um laudo alegando se a obra deve prosseguir ou ser paralisada.
De início, o trabalho foi de cunho educativo e de conscientização, para evitar problemas futuros como desmoronamentos. Caso as construções no local persistam, o caso será encaminhado ao Ministério Público para que sejam tomadas as devidas providências.
Fonte: Blog do Amaury Alencar