quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno do pleito termina nesta quinta-feira.


Resultado de imagem para titulo de eleitorOs eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018 têm até esta quinta-feira, 6 de dezembro (06/12), para justificar a ausência. O voto é obrigatório para brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70 anos, de acordo com a Constituição Federal de 1988. A data é prevista conforme o Calendário Eleitoral, elaborado a partir da Resolução nº 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As regras não se aplicam aos eleitores de voto facultativo, no caso, àqueles de 16 anos, analfabetos e maiores de 70, e os cidadãos com deficiência física ou mental, impossibilitados de cumprir as obrigações eleitorais.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do Diário do Nordeste *