*Por André Costa.
Advogado, conselheiro federal da OAB e presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE).
Li, com muita atenção, o editorial do O POVO intitulado "Eleições de 2018: o que pretende Bolsonaro?", publicado na edição de ontem. A interpretação exposta sobre a conjuntura nacional me remeteram as ideias defendidas em Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt e no O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la, de Yascha Mounk.
Nesses livros, os autores, cada uma à sua maneira, apontam que o recrudescimento do populismo de direita marcado pelo ataque às instituições republicanas, intimidação da imprensa livre, questionamento dos resultados eleitorais e transformação de adversários políticos em inimigos ("o ódio como política"), colocam a democracia mundial em perigo. E no Brasil não é diferente.
Há tempos vivemos uma crise na democracia representativa. A população brasileira está insatisfeita com a democracia (58%), ainda que apoie esse regime como a melhor forma de governo (60%), conforme pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2019. Desde as manifestações de 2013, o sistema político brasileiro está sob profundo questionamento. A ausência de reformas políticas, econômicas e sociais que promovam a inclusão da maioria da população tem agravado a tensão no nosso País e aberto espaços para discursos, práticas e aventuras autoritárias. A erosão da democracia caminha a passos largos.
Os golpes de Estado já não ocorrem apenas por intervenção militar, mas através de autocratas eleitos, políticos que não são comedidos ao fazerem uso de suas prerrogativas institucionais e desrespeitam qualquer oposição ao seu governo.
Já passou da hora dos cidadãos, dos partidos políticos e da sociedade civil organizada que defendem o respeito à legalidade democrática, ou seja, todos os oponentes do populismo autoritário, se unirem em defesa da democracia e de suas Instituições e lutar contra toda e qualquer forma de expansão de poder e de violação dos direitos e das liberdades individuais.
