“Todo mundo aqui tem uma vida dentro dessa empresa. O que fizeram com a gente aqui hoje foi uma baixaria. Como é que mandam um advogado vir demitir todo mundo, sem sequer o prefeito dá uma alternativa pra gente?”, indagou um funcionário com doze anos de serviço prestado
Funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira (8), com o comunicado da prefeitura de Barbalha de que todos estariam demitidos. A informação foi dada por um advogado enviado pela direção, que reuniu os empregados e deu a notícia.
É importante ressaltar que em meio a pandemia do coronavírus, em que muitos gestores estão preocupados com o impacto na economia de suas cidades e na manutenção de empregos, o prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) vai na contramão e não tem tomado medidas que minimizem o abalo que a doença está trazendo do ponto de vista emocional e financeiro a muitas famílias.
O vereador Vevé Siqueira (PT), esteve na porta do Balneário do Caldas e pode sentir a revolta e a preocupação dos funcionários demitidos, alguns deles com mais de trinta anos de serviço prestado. “Nós estamos solicitando ao prefeito Argemiro Sampaio que busque uma solução para ajudar a esses pais e mães de família, juntamente com sua assessoria jurídica e financeira, para minimizar o efeito dessas demissões”, ressaltou o edil em uma live nas redes sociais.
Um funcionário que trabalhou doze anos no hotel, indignado, disse que não esperava ser demitido ‘dessa forma’. “Todo mundo aqui tem uma vida dentro dessa empresa. Todos aqui contribuíram de alguma forma para vê-la crescer. O que fizeram com a gente aqui hoje foi uma baixaria. Como é que mandam um advogado vir demitir todo mundo, sem sequer o prefeito dá uma alternativa pra gente?”, indagou.
Ele ainda fez uma denúncia grave: funcionários que há três anos não tiram férias, e uma taxa de serviço de 10% que o Hotel das Fontes cobra dos hóspedes e que nunca foi repassada para eles. “Todas as administrações passadas retornaram essa contribuição pra gente. Por alto sabemos que esse valor gira em torno de 50 mil reais”, afirmou.
O líder da oposição, vereador Dorivan Amaro (PT), lamenta a atitude da prefeitura de Barbalha. “Fomos surpreendidos hoje, com a demissão de 35 funcionários do Balneário do Caldas e do Hotel das Fontes. Pessoas que tem história, tem uma relação de amor com aquelas instituições, além da relação de trabalho, e que foram pegos de surpresa. Essas pessoas foram demitidas de forma irresponsável, num momento difícil pelo qual o país atravessa, onde precisam de seu emprego para sobreviver, a prefeitura dispensa essas pessoas. Independente da crise, aquelas empresas geram emprego e renda há anos. Antes dessa crise causada pelo coronavírus, o prefeito já pensava em fechar o balneário. Agora, o pretexto de demitir é em razão da pandemia, o que não se justifica”, ressaltou. Dorivan afirma ainda que vai à justiça para reverter o quadro demissional.
A prefeitura municipal emitiu uma nota de esclarecimento. Segue na íntegra:
"A Prefeitura de Barbalha esclarece informações veiculadas à respeito do desligamento de servidores que atuaram no balneário do Caldas e Hotel da Fontes. O desligamento é resultado de uma ação, denúncia ajuizada em 2015 no Ministério Público do Trabalho informando que os trabalhadores do Caldas não tinham prestado concurso público em sua admissão.
O Balneário do Caldas S.A é um órgão integrante da administração indireta do Município de Barbalha – Sociedade de Economia Mista, portanto sujeito às mesmas regras do Art. 37 da Constituição Federal, que determina a admissão para cargos públicos sejam somente através de concurso público.
Através da recomendação nº 112159.2019 de 29 de novembro de 2019, a procuradora federal do trabalho, Juliana Sombra Peixoto Garcia, recomendou à direção do Balneário a adoção de providências para abster-se de contratar mão de obra ligada à atividade-fim do mesmo sem concurso público, bem como afastar de imediato os empregados que hoje exerce funções nos equipamentos, que não foram admitidos por Concurso Público.
A procuradora alertou que o não cumprimento da recomendação culminaria em os administradores responderem, inclusive, judicialmente pela inércia.
Diante da recomendação, a administração do equipamento solicitou junto ao Ministério Público do Trabalho a extensão do prazo para realização do concurso público. A administração do Caldas informou, ainda, que o afastamento imediato dos trabalhadores implicaria no fechamento das atividades da entidade.
Com a determinação do fechamento dos Clubes e Balneários, para conter a pandemia no novo Coronavírus, alegaram os administradores que o cumprimento da determinação da procuradora do trabalho tornou-se obrigatório.
Pensando na situação de cada funcionário e no momento crítico que todos passam devido a pandemia, tendo a certeza que os funcionários de carteiras assinadas receberam seus seguros desemprego como também a garantia de saques do FGTS, foi tomado essa atitude para protegê-los nesse momento difícil e ao mesmo tempo cumprir a recomendação do MPT."
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com Samuel Pinheiro e ASCOM.
