quarta-feira, 13 de maio de 2020

Luciano Cesário - Juazeiro: novo decreto proíbe circulação de veículos e limita entrada de visitantes.

*Por Luciano Cesário.
Jornalista do Grupo de Comunicação O Povo, com atuação nas rádios CBN Cariri e O Povo/CBN. 

O isolamento social para o combate à covid-19 será mais rígido em Juazeiro do Norte a partir desta quinta-feira (14). Em novo decreto publicado no noite de ontem, a prefeitura endureceu as medidas de restrição à circulação de pessoas e veículos e determinou a proibição da entrada de visitantes no município. 

Conforme o documento, o acesso será permitido apenas para quem comprove residência fixa na cidade; pessoas que exerçam trabalho essencial em algum estabelecimento do município; pacientes que necessitam de atendimento médico e motoristas que trabalhem com o transporte de cargas. O fluxo de entrada e saída na cidade será controlado por barreiras sanitárias, que serão compostas por agentes da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Demutran. 

O decreto também prevê a proibição da circulação de veículos particulares em vias públicas, com exceção dos casos em que os deslocamentos tenham como finalidade o exercício de alguma atividade essencial ou por motivos de saúde. A medida não atinge motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas, que continuam autorizados a trafegar, desde que utilizem máscaras e disponibilizem álcool 70% para seus clientes. 

Os estabelecimentos que comercializam produtos essenciais –como supermercados, padarias e açougues–  deverão, obrigatoriamente, limitar entrada a uma pessoa por núcleo familiar, dando prioridade àqueles que fazem parte do grupo de risco da covid-19.

O documento reforça ainda o fechamento de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, apesar do decreto presidencial que incluiu essas atividades no rol de serviços essenciais. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, estados e municípios podem adotar medidas que entenderem necessárias para o combate à covid-19.

A desobediência às novas medidas de isolamento social adotadas pela prefeitura podem acarretar multa de até 50 mil reais. A vigência do decreto vai até dia 20 deste mês, podendo ser prorrogado.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com informações de Luciano Cesário.