quarta-feira, 6 de maio de 2020

TCE Ceará lança página eletrônica com orientações aos gestores públicos em período de calamidade.


Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

O documento traz orientações e tira-dúvidas sobre contratações, execução orçamentária, gestão contratual, concessão de benefícios assistenciais em períodos de calamidade e eleitoral, alterações de prazos de prestações de contas e análise por parte do TCE Ceará, tudo está em observâncias às legislações vigentes. O conteúdo disponibilizado permanecerá em contínua atualização.

A iniciativa orientadora, aos gestores públicos e à sociedade, contou com a colaboração da Ouvidoria da Corte de Contas, da Presidência, da Secretaria de Controle Externo, da Controladoria, da Assessoria de Comunicação Social e da Secretaria de Tecnologia da Informação.

*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do TCE