No início, não haviam direitos humanos, ou se era uma pessoa tida como “bem-nascida”, ou não teria uma vida digna. Apesar de parecer uma situação distante de nossa realidade, as barbáries que assolam a sociedade nos permitem questionar se não é exatamente isso o que ainda acontece nos dias de hoje. A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), que tem em sua estrutura a Diretoria de Direitos Humanos, comemora o Dia 12 de agosto, fomentando a promoção dos direitos de proteção e a busca de uma vida digna para as pessoas.
Apesar de alguns desconhecerem, ou rejeitarem os Direitos Humanos como normas com força de lei, esses estão enumerados em diversas constituições e tratados internacionais, assegurando direitos aos indivíduos e às coletividades, estabelecendo obrigações jurídicas concretas aos Estados.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Seciju, Sabrina Ribeiro, os Direitos Humanos são uma luz a guiar as nações. “No artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos consta: ‘Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos’. Trata-se de um instrumento criado no pós-guerra e que norteou a humanidade, a fim de que novos erros fossem evitados”, explanou.
No Brasil, a data foi escolhida para lembrar Margarida Alves, mulher que defendeu os direitos dos trabalhadores rurais, e que foi morta no dia 12 de agosto de 1983, em Alagoa Grande, Paraíba. Sindicalista, uma das primeiras mulheres no Brasil no posto de presidente de um sindicato, tinha como lema: “Da luta não fujo. É melhor morrer na luta do que morrer de fome”. Sua morte foi reconhecida internacionalmente como crime político.
Pelo mundo a retrospectiva histórica de tais direitos vem desde Ciro, antigo rei persa, que libertou os escravos babilônicos e declarou que todas as pessoas tinham direito de escolher a sua própria religião, além de estabelecer a igualdade racial. As normas do “cilindro de Ciro” se espalharam e ficaram conhecidas como “Lei natural”. Estes ideais permearam a assinatura da Magna Carta, estavam nas letras do “Bill of Rights”, na Revolução Francesa, até a criação da Declaração Universal do Direitos Humanos, que tem como objetivo promover a paz mundial. Foram centenas de anos de luta, e ainda hoje estes estão em pleno combate na busca por reconhecimento e respeito.
*Da redação do Blog do Farias Júnior, com Surgiu.
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