quarta-feira, 2 de junho de 2021

Congresso derruba veto de Bolsonaro em PL de internet gratuita a alunos.


A Câmara dos Deputados e o Senado votaram nesta terça-feira, 1º de junho, para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao PL 3.477/20, que previa fornecimento de internet gratuita para os estudantes mais pobres dentro da rede pública.

O projeto havia sido vetado em março pelo Planalto, com pareceres também do Ministério da Educação e da Economia, em decisão que surpreendeu congressistas que haviam votado a favor da pauta.

Nesta terça-feira, o placar na Câmara foi de 419 votos a favor da derrubada e 14 contra. No Senado, foram 69 votos a favor e nenhum contrário. 

O custo estimado do PL é de 3,5 bilhões de reais, suficiente para atender 18,6 milhões de alunos (todos os alunos no CadÚnico, mesmo grupo que recebe o auxílio emergencial) e cerca de 1,6 milhão de professores da rede pública.

Com o valor previsto, os beneficiários serão contemplados com pacotes de internet móvel por seis meses. Para os 3,5 milhões de alunos do ensino médio está incluída ainda a aquisição de tablets.

O PL propõe que o valor para os pacotes de dados seja enviado aos estados e municípios, muitos já financiando sozinhos programas do tipo; já a compra de tablets seria feita pelo governo federal de forma centralizada.

*Da redação do BFJ, com Exame.