quinta-feira, 24 de junho de 2021

Governo Federal restringe entrada de estrangeiros no Brasil, exceto via aeroportos.


O Governo Federal publicou portaria no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24, restringindo a entrada de estrangeiros no País via terra e água para evitar as novas variantes do novo coronavírus identificadas no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, na República da África do Sul e na República da Índia. A medida é recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A exceção da restrição é para pessoas vindas do Paraguai por via terrestre e de embarque no Brasil via aérea, desde que cumpridos os protocolos da pandemia do novo coronavírus e de que os voos não tenham passagem pelos países das novas variantes.

Segundo o documento, o impedimento também não se aplica a brasileiro; imigrante com residência definitiva, profissional em missão a serviço de organismo internacional ou acreditado junto ao Governo brasileiro; ou estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; com autorização de entrada para questões humanitárias; portador de Registro Nacional Migratório; e transporte de cargas.

Pode desembarcar, autorizada pela Polícia Federal, é permitida tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem relacionada a questões operacionais ou a término de contrato de trabalho.

*Da redação do BFJ, com O Povo.