Indígenas da etnia Anacé mobilizam um protesto na BR 222, no km 22, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), contra o Projeto de Lei 490 que está para ser votado nesta terça-feira, 22, em Brasília.
Em pauta, o projeto altera a forma como é feita a demarcação de terras e transfere a responsabilidade desse tipo de ação para o Congresso.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal já estão no local e dialogam com os manifestantes. A passagem na pista tem sido permitida apenas para ambulâncias e carros funerários e a cada 10 minutos é liberada para o tráfego normal, como explica a professora indígena Sônia Cristina, uma das manifestantes. "O PL 490 está sendo votado e nós somos contra. Nós vamos perder nosso território, nossos lares, nossas casas. Os indígenas vão ficar sem lar, agricultores vão ficar sem onde plantar, os idosos na rua e as crianças sem escolas, porque elas são dentro do território indígena", comenta ela.
Na prática, o Projeto de Lei, de acordo com site da Câmara dos Deputados, "estabelece que as terras indígenas serão demarcadas através de leis". Ou seja, a responsabilidade para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. No modelo atual, é o Governo Federal que decide a demarcação, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, o PL vai criar um criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Segundo Paulo França Anacé, do povo Anacé, a alteração vai, além de retirar as terras, facilitar a utilização do território para fins comerciais de empresas como mineradoras. "Caso seja aprovado, as demarcações, as terras que já foram definidas, tendem a ser tomadas e passadas ao empresariado, a grandes empresas que buscam lucro em cima de bens naturais", comenta ele.
*Da redação do BFJ, com O Povo.
