quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Definição sobre limites territoriais na divisa entre CE e PE pode afetar Brejo Santo, Jati, Mauriti e outros municípios


Um acordo para estabelecer limites territoriais na divisa entre o Ceará e Pernambuco pode modificar a área de abrangência de dez municípios do Cariri. O pacto envolve as assembleias legislativas dos dois estados e tem como objetivo evitar um possível litígio. Ao todo, 20 cidades podem ter mudanças no território. 

No Ceará, os municípios afetados são: Salitre, Araripe, Santana do Cariri, Crato, Barbalha, Jardim, Penaforte, Jati, Brejo Santo e Mauriti. Em Pernambuco: Araripina, Ipubi, Bodocó, Exu, Moreilândia, Serrita, Cedro, Salgueiro, Verdejante e São José do Belmonte.

De acordo com o coordenador do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), Luiz Carlos Mourão, comissões técnicas das duas casas legislativas estão elaborando uma proposta de convênio para corrigir imprecisões nos limites territoriais dos municípios. "As tratativas sobre o acordo estão bem avançadas. Estamos com tudo praticamente pronto, faltando só a definição de prazos para serem cumpridos", afirma Mourão.

O acordo deverá ser firmado pelo atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), e pelo presidente eleito da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para o biênio 2025-2026, Romeu Aldigueri (PDT). A previsão é que o convênio seja assinado pelas partes no início de fevereiro. Detalhes sobre a perda ou ganho de território pelos municípios envolvidos ainda não foram divulgados.

*O Povo.
*Imagem: Flickr.