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Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na última quarta-feira (23), no Sítio Chapada II, zona rural de São Benedito, no interior do Ceará, após ser acusado de filmar a própria enteada, de 17 anos, enquanto ela tomava banho.
A prisão foi realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), após denúncia feita ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Quando os agentes chegaram ao local, foram recebidos pela vítima, que confirmou o crime e afirmou ainda que o suspeito teria compartilhado o vídeo com outra pessoa, que não foi localizada.
O homem foi conduzido à Delegacia Regional de Tianguá, onde foi autuado por crimes relacionados à produção e divulgação de material pornográfico envolvendo adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Infelizmente, situações como essa não são isoladas. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 60% dos casos de abuso sexual no Brasil envolvem crianças e adolescentes, e na maioria das vezes o agressor é uma pessoa próxima à vítima — muitas vezes um parente ou responsável.
A legislação brasileira considera crime grave a produção, posse ou compartilhamento de qualquer tipo de conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos. A pena pode chegar a 8 anos de reclusão, com agravantes em casos de reincidência ou abuso de autoridade familiar.
As autoridades reforçam a importância da denúncia. Casos suspeitos de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser informados pelo Disque 100, de forma anônima, ou diretamente à polícia.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do G1CE.