Os crimes de perseguição, conhecidos como "stalking", têm apresentado um crescimento alarmante no Ceará. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na última semana, o número de casos registrados no estado subiu de 1.859 para 1.969 entre os anos de 2023 e 2024, resultando em um aumento de 5,9%.
Esses atos são definidos no Código Penal brasileiro como o "ato de seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade". A prática foi criminalizada pela Lei nº 14.132/2021, que prevê penas de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.
O Anuário também destaca que as mulheres são as principais vítimas desse tipo de crime, refletindo a violência de gênero que permeia a sociedade. A taxa de crimes de stalking no Brasil aumentou de 73,8 para 87,2 a cada 100 mil mulheres entre 2023 e 2024.
No Ceará, o aumento de 110 casos em relação ao ano anterior resultou em uma taxa de 41,5 ações a cada 100 mil mulheres em 2024, comparado a 39,3 em 2023. No contexto da Região Nordeste, o Ceará ocupa a sexta posição em termos de taxa de incidência, ficando atrás de:
Sergipe: 89,8
Piauí: 77,8
Rio Grande do Norte: 67,3
Paraíba: 66,1
Bahia: 46,2
Bruna Maria, assistente social, explica que esses crimes estão associados a estruturas de poder que perpetuam a dominação masculina. Ela destaca que a violência psicológica pode se manifestar em relações afetivas por meio de ameaças, manipulação e controle excessivo.
Sinais de Violência Psicológica:
Controle excessivo sobre lugares, finanças e relacionamentos.
Privação da liberdade de ir e vir, através de manipulação emocional.
Circunstâncias que demonstram perseguição e vigilância, resultando em diminuição da autoestima.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) orienta que denúncias de crimes de perseguição e violência psicológica devem ser feitas em uma Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) ou em qualquer unidade da Polícia Civil do Estado (PC-CE). A pasta enfatiza a importância da visibilidade sobre o tema, por meio de campanhas de conscientização e apoio às vítimas.