A partir de 2026, as escolas públicas de todo o país terão 45% dos alimentos da merenda escolar comprados diretamente da agricultura familiar. O percentual foi ampliado por lei aprovada no Congresso, que aumentou a cota mínima atual de 30% para fortalecer a economia rural e valorizar produtores locais.
O anúncio foi feito pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, durante a 2ª Cúpula Global da Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza. Segundo ela, a mudança garante mais qualidade nutricional nas refeições dos estudantes e mais oportunidade de renda para agricultores de todo o Brasil.
Além de ampliar o percentual, o projeto estabelece que os conselhos de alimentação escolar deverão fiscalizar a diversidade dos gêneros ofertados e verificar prazos de validade e condições de entrega dos produtos.
Com a medida, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) reforça sua função social: garantir alimentação saudável nas escolas e apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar, especialmente em regiões rurais mais vulneráveis.
*Da redação do Blog do Farias Júnior com dados do O POVO.